Abertura de empresas agora exige assinatura de contador
Desde o dia 1º de dezembro de 2025 uma mudança histórica transformou o processo de abertura de empresas no Brasil: nenhum CNPJ poderá ser criado sem a assinatura de um profissional da contabilidade. Esta alteração representa uma das maiores transformações no empreendedorismo brasileiro desde a criação do MEI.
Na HDL Contabilidade, compreendemos que essa transformação representa uma oportunidade única para empreendedores tomarem decisões mais assertivas desde o primeiro dia de funcionamento de suas empresas.
O que mudou na prática
Carlos Nacif, chefe da Divisão de Gestão do Cadastro das Pessoas Jurídicas (DICAJ) da Receita Federal, foi claro sobre o impacto da mudança: “agora, nenhum CNPJ nascerá sem a autorização do profissional contábil porque ele passará a integrar o quadro de assinatura para ganhar o número do CNPJ”.
Esta integração significa que o contador não apenas auxiliará no processo, mas será parte fundamental e obrigatória da constituição empresarial. O profissional contábil assumirá responsabilidade técnica desde o momento da criação do CNPJ, garantindo que a empresa inicie suas atividades com a estrutura fiscal adequada.
Por que essa mudança é positiva para empreendedores
Decisões tributárias mais assertivas
Anteriormente, muitos empreendedores abriam suas empresas sem compreender completamente as implicações tributárias de suas escolhas. Com a obrigatoriedade da assinatura contábil, o regime tributário será definido com base em análise técnica profissional, evitando escolhas inadequadas que podem custar caro no futuro.
Redução de erros estruturais
A participação obrigatória do contador desde a abertura reduzirá significativamente os erros de enquadramento, escolha de atividades econômicas inadequadas e definição incorreta de regimes tributários. Esses erros, quando descobertos posteriormente, podem gerar custos elevados de regularização.
Planejamento desde o início
Com o contador envolvido desde a constituição, o empreendedor terá acesso a orientações sobre planejamento tributário, estruturação societária adequada e escolhas estratégicas que podem impactar positivamente os resultados da empresa ao longo de sua existência.
Impactos para diferentes tipos de empresa
Microempreendedor Individual (MEI)
Embora o MEI mantenha sua característica de simplicidade, a assinatura contábil garantirá que o empreendedor compreenda completamente as limitações e benefícios desta modalidade, evitando problemas futuros relacionados ao limite de faturamento ou atividades não permitidas.
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Para ME e EPP, a mudança é especialmente benéfica, pois a escolha entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real será feita com base em análise técnica, considerando as características específicas do negócio e projeções de faturamento.
Sociedades mais complexas
Empresas com estruturas societárias mais elaboradas se beneficiarão da orientação técnica desde a constituição, garantindo que aspectos como distribuição de cotas, definição de responsabilidades e estruturação fiscal sejam adequadamente planejados.
O que isso significa para quem quer empreender
Maior segurança jurídica
A participação obrigatória do contador oferece maior segurança jurídica ao empreendedor, que terá a garantia de que sua empresa foi constituída seguindo todas as normas legais e com a estrutura tributária mais adequada para seu perfil de negócio.
Investimento inicial mais consciente
Embora represente um custo adicional no processo de abertura, a orientação contábil desde o início pode resultar em economia significativa ao longo da vida da empresa, evitando multas, penalidades e custos de reestruturação posteriores.
Relacionamento profissional desde o início
A obrigatoriedade cria um vínculo profissional desde a constituição da empresa, facilitando o acompanhamento contínuo das obrigações fiscais e o desenvolvimento de estratégias de crescimento adequadas.
Preparação para a nova realidade
Para empreendedores
Se você está planejando abrir uma empresa, é importante compreender que agora terá um parceiro técnico obrigatório no processo. Aproveite essa oportunidade para:
- Esclarecer todas as dúvidas sobre tributação e estruturação empresarial
- Definir estratégias de crescimento desde o início
- Compreender completamente as obrigações fiscais de sua empresa
- Planejar adequadamente o fluxo de caixa considerando todos os custos tributários
Para contadores
A mudança representa uma oportunidade de ampliar a base de clientes e demonstrar o valor da consultoria contábil desde o início da vida empresarial. É fundamental estar preparado para:
- Oferecer consultoria qualificada sobre escolha de regimes tributários
- Orientar adequadamente sobre estruturação societária
- Demonstrar o valor da assessoria contábil contínua
- Estabelecer relacionamentos duradouros com novos empreendedores
Vantagens da mudança para o ecossistema empresarial
Redução da informalidade
A obrigatoriedade da assinatura contábil pode contribuir para a redução da informalidade, já que empreendedores terão acesso facilitado a orientações sobre os benefícios da formalização e as formas mais adequadas de estruturar seus negócios.
Melhoria na qualidade das informações fiscais
Com profissionais técnicos envolvidos desde a constituição, a qualidade das informações prestadas aos órgãos fiscais tende a melhorar significativamente, reduzindo inconsistências e problemas de fiscalização.
Fortalecimento da classe contábil
A medida reconhece oficialmente a importância do profissional contábil no desenvolvimento empresarial brasileiro, fortalecendo a categoria e valorizando o conhecimento técnico especializado.
Como a HDL Contabilidade está preparada
Na HDL Contabilidade, já estávamos preparados para essa mudança há muito tempo. Nossa equipe possui vasta experiência em:
Abertura de empresas estratégica
Não apenas abrimos empresas, mas orientamos empreendedores sobre a melhor estruturação para seus objetivos específicos, considerando:
- Análise do perfil do negócio
- Projeções de faturamento
- Planejamento tributário inicial
- Estruturação societária adequada
Consultoria desde o primeiro dia
Oferecemos consultoria completa que vai além da simples abertura, incluindo:
- Orientação sobre obrigações fiscais
- Planejamento de fluxo de caixa tributário
- Estratégias de crescimento
- Acompanhamento contínuo
Suporte especializado
Nossa equipe está totalmente capacitada para:
- Analisar a viabilidade de diferentes estruturas empresariais
- Orientar sobre escolhas tributárias mais vantajosas
- Acompanhar o desenvolvimento da empresa
- Ajustar estratégias conforme o crescimento do negócio
Sua empresa merece começar da forma certa
A obrigatoriedade da assinatura contábil na abertura de empresas representa uma evolução importante no empreendedorismo brasileiro. Esta mudança garante que toda empresa nasça com orientação técnica adequada, reduzindo riscos e maximizando oportunidades desde o primeiro dia.
Se você está planejando abrir uma empresa ou conhece alguém que pretende empreender, a HDL Contabilidade oferece todo o suporte necessário para que o processo seja conduzido da forma mais estratégica e vantajosa possível.
Entre em contato conosco: 📞 (44) 3035-3700 📧 contato@hdlcontabilidade.com.br
Nossa equipe especializada transformará a obrigatoriedade legal em oportunidade estratégica, garantindo que sua empresa comece da forma mais adequada e com as melhores perspectivas de crescimento sustentável.
HDL Contabilidade – Seu parceiro estratégico desde o primeiro dia da sua empresa
